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07 de dezembro de 2023
Contábeis

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um dos principais tributos a serem pagos no começo de todo ano pelos contribuintes proprietários de veículos e para possibilitar a organização do acerto desse imposto, os estados já começaram a liberar o calendário de pagamento do IPVA 2024.

Até o momento, São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul disponibilizaram o calendário do IPVA 2024 para os contribuintes.

Vale lembrar que o cálculo do IPVA é feito com base na tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), disponível para consulta gratuita aqui e cada estado determina uma alíquota de cobrança.

O governo do estado divulgou que o IPVA 2024 de veículos usados poderá ser pago com desconto de 3% para quem fizer o acerto à vista em janeiro mas que também poderá ser parcelado em até cinco parcelas – sem desconto.

Também será possível realizar o pagamento em uma única cota em fevereiro, mas sem o desconto de 3%.

Para os veículos novos, o desconto também será de 3%, mas as regras são diferentes. O pagamento deve ser feito integralmente até o quinto dia útil posterior à data da emissão da nota fiscal relativa à sua aquisição.

 

Em São Paulo, o final da placa do veículo que determina o dia de pagamento em janeiro. Para garantir o acerto à vista com desconto, as seguintes datas deverão ser seguidas:

Final 1: dia 11

Final 2: dia 12

Final 3: dia 15

Final 4: dia 16

Final 5: dia 17

Final 6: dia 18

Final 7: dia 19

Final 8: dia 22

Final 9: dia 23

Final 0: dia 24

Caso o motorista decida parcelar o IPVA, as mesmas datas deverão ser seguidas nos meses subsequentes, sendo possível parcelar em até cinco vezes (de janeiro a maio), dependendo do valor. Para quem tiver o acerto para fazer de débitos iguais ou superiores a 6 e inferiores a 8 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) , que em 2023 é de R$ 34,26, o pagamento pode ser feito em três parcelas. Para débitos entre 8 e inferiores a 10 UFESP, o parcelamento pode ser feito em quatro cotas. Já para débitos iguais ou maiores a 10, o IPVA pode ser dividido em cinco parcelas iguais.

Distrito Federal

O Distrito Federal divulgou que o IPVA poderá ser pago no estado em até seis parcelas sucessivas e de iguais valores, sendo que cada uma deve ser superior a R$ 50.

No caso do imposto ser inferior a R$ 100, o pagamento deverá ser feito em cota única. Veja as datas de pagamento conforme o algarismo final da placa do veículo:

Final

Parcela Única ou Primeira Parcela

Segunda Parcela

Terceira Parcela

Quarta Parcela

Quinta Parcela

Sexta Parcela

1 ou 2

19/02/2024

18/03/2024

22/04/2024

20/05/2024

24/06/2024

22/07/2024

3 ou 4

20/02/2024

19/03/2024

23/04/2024

21/05/2024

25/06/2024

23/07/2024

5 ou 6

21/02/2024

20/03/2024

24/04/2024

22/05/2024

26/06/2024

24/07/2024

7 ou 8

22/02/2024

21/03/2024

25/04/2024

23/05/2024

27/06/2024

25/07/2024

9 ou 0

23/02/2024

22/03/2024

26/04/2024

24/05/2024

28/06/2024

26/07/2024

Mato Grosso do Sul

Já no Mato Grosso do Sul, o IPVA poderá ser pago em parcela única até o dia 31 de janeiro de 2024, com desconto de 15%, ou em até 5 parcelas mensais e iguais, sendo que cada uma não pode ser inferior a R$ 55,00, no caso de veículos com mais de duas rodas. Quem preferir o parcelamento, deve recolher o imposto até os seguintes dias:

Primeira Parcela

Segunda Parcela

Terceira Parcela

Quarta Parcela

Quinta Parcela

31/01/2024

29/02/2024

27/03/2024

30/04/2024

29/05/2024

Minas Gerais

Em Minas, a escala de pagamentos para veículos registrados no estado terá a primeira parcela ou cota única começa em 15 de janeiro para os veículos com finais de placas 1 e 2.

O calendário termina em 22 de março para a quitação da terceira parcela dos veículos com finais de placas 9 e 0. Confira abaixo:

 

Final

Parcela Única ou Primeira Parcela

Segunda Parcela

Terceira Parcela

1 ou 2

15/01/2024

19/02/2024

18/03/2024

3 ou 4

16/01/2024

20/02/2024

19/03/2024

5 ou 6

17/01/2024

21/02/2024

20/03/2024

7 ou 8

18/01/2024

22/02/2024

21/03/2024

9 ou 0

19/01/2024

23/02/2024

22/03/2024

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